Sobre a campanha
Somos uma articulação plural comprometida com a proteção integral de crianças no Brasil, para que tenham infâncias livres de gravidez forçada.
Estamos em mobilização contra o PDL 3/2025, que pretende derrubar a resolução 258/2024, do CONANDA.
Lançamos o curso interdisciplinar “Criança Não é Mãe: Fortalecendo o Atendimento do SGDCA a Vítimas de Violência Sexual”, em parceria com a UnB e o Conselho Federal de Psicologia.
Participamos da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, onde foi lançado o vídeo Maternidade Não É Coisa de Criança.
Enviamos mais de 340 mil emails contra o PL 1904/2024 (“PL do Estupro”), que criminaliza vítimas a partir da 22ª semana.
Houve aprovação de urgência deste projeto em 12 de junho, mas graças à pressão da sociedade civil, seu mérito não foi votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Chamamos a atenção da sociedade civil ao caso concreto de uma menina de 13 anos em Goiânia, impedida de interromper uma gestação. Com a atenção trazida para este caso, a menina finalmente pode acessar seu direito.
Lançamos um chamado de apoio à Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONANDA), que orienta o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que precisam de um aborto previsto em lei.
Envio de 33.690 e-mails a parlamentares contra a urgência do Estatuto do Nascituro.
O projeto permaneceu parado e o monitoramento seguiu ativo.
Lançamento da campanha nacional e mobilização em diversas frentes contra retrocessos legislativos.
Primeiras articulações em rede e estruturação do movimento.
Organizações, coletivos, redes e entidades que constroem este movimento.
