Carta-compromisso Criança Não É Mãe: chamado às candidaturas Eleições 2026
Candidaturas são convidadas a se comprometerem com a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes
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Candidaturas são convidadas a se comprometerem com a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes
![[encerrada] Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 – PL da Pedofilia](https://criancanaoemae.org.br/wp-content/uploads/2025/09/Gemini_Generated_Image_b2tk8lb2tk8lb2tk-e1762882719584.png)
Revoga a Resolução nº 258/2024 do CONANDA, que organiza o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.